A sul-africana Caster Semenya parece decidida em recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o regulamento da World Athletics que a impede de correr em provas entre os 400 m e a milha.
A atleta já perdeu por duas vezes desafios legais contra a regra, que obriga que ela deve tomar medicamentos para reduzir o seu nível natural de testosterona, de modo a poder competir nas distâncias acima citadas.
Os advogados da sul-africana afirmam que houve uma “violação dos seus direitos” e pedem ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que examine as regras.
Semenya tem uma das várias condições conhecidas como diferenças de desenvolvimento sexual. Embora ela nunca tenha divulgado publicamente os pormenores da sua condição, a World Athletics referiu-se a ela de forma controversa como “biologicamente masculina” em processos judiciais anteriores, uma descrição que irritou a atleta.
Semenya tem o padrão típico do cromossoma XY masculino e níveis de testosterona que são muito mais altos do que a faixa típica feminina, diz a World Athletics. Segundo este, tal dá a ela e a outras atletas como ela, uma vantagem injusta sobre outras atletas.
Semenya, de 30 anos, foi legalmente identificada como mulher ao nascer e assim tem sido ao longo da sua vida. Ela diz que a sua testosterona é apenas um presente genético.
Os regulamentos têm sido muito criticados, principalmente devido às opções de “tratamento” que a World Athletics oferece para permitir que as atletas afetadas possam competir. Elas têm uma das três opções para reduzir os seus níveis de testosterona: tomar diariamente pílulas anticoncecionais, usar injeções bloqueadoras de hormónios ou fazer uma cirurgia.
“Os regulamentos exigem que estas mulheres se submetam a exames físicos humilhantes e invasivos, seguidos por procedimentos médicos experimentais e prejudiciais, se desejarem competir internacionalmente em eventos femininos entre 400 m e uma milha, a faixa exata em que Semenya se especializou”, disseram os advogados dela.
A World Athletics, então conhecida como IAAF, anunciou em 2018 que iria introduzir as regras. Semenya contestou e perdeu no Tribunal de Arbitragem do Desporto em 2019. Ela também perdeu um segundo recurso para o Tribunal Federal Suíço, no ano passado. Este segundo caso será central para o seu recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
“Caster pede ao Tribunal que conclua que a Suíça falhou nas suas obrigações positivas de protegê-la contra a violação dos seus direitos sob a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, disseram os seus advogados.
Não se sabe se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos poderá tratar do caso de Semenya antes dos JO de Tóquio, que podem ser os últimos para ela. Casos desportivos anteriores que foram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, levaram anos para serem decididos.
