Denúncia de irregularidades na Associação de Atletismo de Lisboa pela Associação Portugal Talentus

A Associação Portugal Talentus emitiu um comunicado dirigido aos clubes filiados na AA de Lisboa denunciando irregularidades observadas na convocatória de uma Assembleia Geral para discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2022.

Entre outras questões, a AP Talentus denuncia não ter sido convocada para a referida Assembleia assim como o facto de os clubes convocados não terem recebido nenhum Plano de Atividades e Orçamento para 2022.

Reproduzimos seguidamente o comunicado emitido pela Associação Portugal Talentus.
Exmos. Dirigentes de Clubes Filiados na AAL,

 A Associação Portugal Talentus, associado efetivo da AAL desde 2017, não recebeu qualquer convocatória, nem informação ou documentação sobre a Assembleia-Geral Ordinária que está prevista para se realizar em 17 de dezembro de 2021.

Fomos informados dessa AG por dirigentes de outros clubes, que nos transmitiram que receberam a respetiva convocatória, onde se pretende discutir o Plano de Atividades e Orçamento para 2022, mas não receberam nenhum Plano de Atividades, nem nenhum Orçamento, para que pudessem analisá-lo no seio dos Órgãos Sociais de cada Clube, podendo assim, chegado o dia 17 DEZ, ter opinião consciente aquando da análise a aprovação destes documentos em AG da AAL.

Ora, estamos perante várias  violações dos Estatutos da AAL (artigo 13º, artigo 17º- ponto1, artigo 21º-ponto 2  e artigo 22º-ponto 1,b).

Estamos também perante a violação da lei, nomeadamente os artigos 164º, 173º e 174º do Código Civil.

Não obstante, termos a perfeita noção de que alguns dos representantes dos atuais Órgãos Sociais da AAL, nomeadamente o seu Presidente da Direção, contam com a apatia e não reação dos Associados da AAL a estas e outras violações das disposições legais e estatutárias, julgando-se donos e senhores da Instituição, julgando-se também impunes e capazes de todos os “atropelamentos” sejam de ordem legal, ética, cívica ou meramente desportiva.

O que é certo é que as coisas não são bem assim e a qualquer associado da AAL é conferido o direito de “obrigar” quem a dirige, a que proceda ao cumprimento das normas e leis sejam em vigor, usando os meios que acharem ajustados. É isso mesmo que pretendemos fazer, no uso dos direitos que legalmente nos são conferidos.

No nosso caso, face à informação que nos foi transmitida na semana passada, começámos, de imediato, por enviar um email para o Presidente da Mesa da AG da AAL, para o Presidente da Direção e para a Direção, que em parte descrevemos a seguir  “ vimos por este meio solicitar a V.Exas. que nos seja enviada a Convocatória e respetiva documentação para discussão e aprovação na referida Assembleia-Geral, o mais urgentemente possível, para que em tempo útil, os Órgãos Sociais da nossa Associação a possam analisar e construir os respetivos sentidos de voto”.

Até hoje, a menos de 24h da dita AG, não recebemos resposta alguma.

Será que os dirigentes da AAL não têm a noção de que bastará não enviarem para um associado que seja, somente um, a respetiva convocatória para uma AG, para haver o risco de verem anuladas todas as decisões tomadas nessa AG?

Terão conhecimento do que está prescrito no Código Civil e no CSC sobre decisões contrárias à lei e aos estatutos, privação do direito de voto  e regime da anulabilidade ?

Não tendo sido a nossa Associação convocada para a tal Assembleia-Geral que julgamos vir a ser realizada em 17 de dezembro, segundo informações avulsas que recebemos,  obviamente não iremos comparecer em ato para o qual não fomos convocados, se essa mesma Assembleia se vier a realizar. Aliás, como já foi dito atrás, solicitámos a quem de direito informação sobre este assunto e não obtivemos qualquer resposta (não se pense, contudo, que  iremos voltar a não comparecer, se voltarem a não nos convocar).

Por outro lado, se os clubes associados da AAL não receberam em devido tempo o tal Plano de Atividades e Orçamento (que segundo os Estatutos da AAL tem de ser aprovado no mês de novembro de cada ano), como poderão ter tido possibilidades de os analisar junto dos seus Órgãos Sociais e em consciência poder votá-los em AG?

Aqui, na AAL, vigora o VALE TUDO O QUE O PRESIDENTE QUER?

Para já, ficamos por aqui, deixando estas questões à vossa consideração.

Agradecendo, desde já, a atenção dispensada, recebam os nossos melhores cumprimentos e saudações desportivas e votos de BOAS FESTAS para todos e respetivas famílias.

 PORTUGAL TALENTUS

A Direção