Organizações como a Sport & Rights Alliance (SRA), a ILGA World, a Humans of Sport e mais de 80 grupos de defesa dos direitos humanos e do desporto, pediram ao Comité Olímpico Internacional (COI) que abandonasse os seus possíveis planos de impor “testes genéticos da determinação do sexo” e “proibir a participação de atletas transgénero e intersexuais” em modalidades femininas.
Numa declaração conjunta publicada no site da SRA, esses grupos mostram-se contra o “Grupo de Trabalho para a proteção da categoria feminina” que, segundo as suas fontes, recomendou ao COI a implementação desse tipo de teste genético para determinar o sexo de atletas, a fim de proibir a participação de atletas transgénero e intersexuais.
“Tal, constituiria um retrocesso impressionante em termos de igualdade de género e representaria uma regressão de 30 anos para o desporto feminino”, diz o comunicado.
Andrea Florence, diretora executiva da Aliança para o Desporto e os Direitos, afirmou que esta política de testes de género e proibições generalizadas, levaria a “uma erosão catastrófica dos direitos e da segurança das mulheres”.
“O controle e a exclusão baseados no género prejudicam todas as mulheres e meninas e minam a dignidade e a igualdade que o COI alega defender. A nossa preocupação é agravada pelo facto de que o COI parece estar, simultaneamente, a desinvestir na infraestrutura de desportos seguros que de facto protege as mulheres e meninas”, disse ela.
A declaração lembrou que, após os Jogos Olímpicos de 1996, o COI votou pela suspensão dos testes universais da determinação do sexo, considerando-os cientificamente e eticamente injustificáveis.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONU Mulheres, a Associação Médica Mundial, a Associação Médica Norte-Americana e, mais recentemente, um grupo de especialistas independentes da ONU, condenam há muito os testes de determinação do sexo e as intervenções médicas desnecessárias como discriminatórias, antiéticas e prejudiciais.
“Instamos o COI a priorizar a segurança em detrimento da política e a não permitir mais uma política que coloca ativamente todas as mulheres em risco. O controle invasivo do corpo feminino deveria preocupar todos, pois reforça estereótipos prejudiciais e expõe todas as mulheres e atletas LGBTI a maior assédio e escrutínio”, disse Julia Ehrt, Diretora Executiva da ILGA World.
Para estas organizações, esta nova política representaria uma mudança radical em relação ao Quadro de Equidade, Inclusão e Não Discriminação do COI de 2021, um documento que contou com a participação de mais de 250 atletas e especialistas.
“Dediquei muito tempo e esforço ao desenvolvimento do Quadro de 2021 e expressei repetidamente a minha opinião. Espero que o COI não nos ignore. Como mulher negra africana, peço ao COI que assegure que o desporto internacional respeite os direitos humanos dos atletas e não promova a discriminação institucionalizada”, disse Francine Niyonsaba, medalhada de prata olímpica do Burundi.
Assim, as organizações assinaram o manifesto instando o COI a reverter os planos de realizar testes de sexo e proibir a participação de mulheres com base no seu status cromossómico, e a cumprir os seus compromissos na Carta Olímpica, para garantir que todas as pessoas tenham “acesso à prática do desporto, sem discriminação de qualquer tipo e com respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.
