João Correia é atleta paralímpico medalhado e já representou Portugal em inúmeras ocasiões. Depois da votação na Assembleia da República na última quarta-feira, João Correia decidiu chamar à atenção para uma injustiça na atribuição de bolsas a atletas como ele.
Com efeito, foi inviabilizada na Assembleia da República a proposta de lei N.º 100/XIII/3.ª, que tinha como objetivo a equiparação imediata dos valores das bolsas disponibilizadas pelo estado português aos atletas olímpicos e paralímpicos no âmbito do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica. O Partido Socialista votou contra e o PSD absteve-se.
Na proposta de Lei nº 100/XIII/3ª sobre as bolsas paralímpicas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propôs o aditamento do Artigo 15.º-A à Proposta de Lei:
Artigo 15º-A
Bolsas e apoio à preparação desportiva dos atletas paralímpicos
- Os valores das bolsas atribuídas aos atletas paralímpicos são equiparados aos valores das bolsas disponibilizadas aos atletas olímpicos no âmbito do Programa de Preparação Olímpica.
Esta equiparação ocorre de acordo com os níveis em que se integram os atletas, conforme definidos no Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/2/DDF/2014.
- O montante das verbas destinadas à preparação e participação desportiva dos atletas paralímpicos será indexada aos respetivos valores praticados na preparação olímpica, com a seguinte calendarização:
2018 – Os montantes paralímpicos correspondem a 40% dos olímpicos
2019 – Os montantes paralímpicos correspondem a 65% dos olímpicos
2020 – Os montantes paralímpicos correspondem a 85% dos olímpicos
2021 – Os montantes paralímpicos correspondem a 100% dos olímpicos
Atualmente as diferenças são:
Nível | Atletas Olímpicos | Atletas Paralímpicos |
I | 1.375€ | 518€ |
II | 1.100€ | 386€ |
III | 900€ | 225€ |
Para João Correia, os atletas paralímpicos continuam a ser descriminados pelo Governo apesar do esforço suplementar que têm que fazer e das muitas medalhas conquistadas.
Correia lamenta a discrepância na exigência solicitada aos atletas paralímpicos para a entrada no Plano de Preparação Paralímpica, o que justificam os números em baixo:
Nº de atletas no Plano de Preparação Olímpica: 49
Nº de atletas no Plano de Preparação Paralímpica: 38, dos quais 20 são do atletismo
Na preparação, o valor atribuído aos atletas olímpicos ronda os 30.000 euros anuais, enquanto a verba disponibilizada aos paralímpicos é de 8.750 euros.
O Vídeo do momento da votação está acessível na seguinte hiperligação: http://bit.ly/2jUlKBd