O australiano John Coates, presidente do Tribunal Internacional de Arbitragem do Desporto (TAS), referiu que o caso da atleta sul-africana Caster Semenya ainda está pendente de resolução no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), sediado em Estrasburgo.
Semenya recorreu das regras da World Athletics que a impedem de competir na sua distância favorita (800 m) devido aos seus elevados níveis de testosterona. O TAS confirmou a validade do regulamento da World Athletics, “com algumas recomendações”, disse Coates, e a atleta apresentou outro recurso, no Tribunal Federal Suíço, que negou o provimento.
O TEDH decidiu a favor da atleta, em decisão dividida, mas Coates disse que “certamente terão que reestudar este assunto” na Grande Câmara, como sugeriu a federação.
Em 2022, houve 26 resoluções do TAS que foram levadas posteriormente à Justiça suíça.
Membro do TAS preso na Bielorrússia
Coates informou também que o bielorrusso Aliaksandr Danilevich, membro do painel de árbitros do TAS, está preso, acusado de um crime contra a segurança nacional.
“O Tribunal Penal da Bielorrússia condenou-o a dez anos de prisão por oferecer serviços jurídicos a pessoas que se opõem ao governo, o que é considerado contrário à segurança nacional. Ele continua na prisão.” Aliaksandr Danilevich é advogado especialista em direito desportivo.
