O caso de discriminação de Caster Semenya foi remetido à Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para uma decisão final.
Semenya não pode competir na sua distância preferida de 800 m desde 2019, após a introdução pela World Athletics de limites nos níveis de testosterona às atletas.
A sul-africana de 32 anos, que ganhou o ouro olímpico nos 800 m em 2012 e 2016, foi legalmente identificada como mulher ao nascer, mas o seu corpo produz naturalmente níveis mais elevados de testosterona do que as outras mulheres.
As contestações legais anteriores apresentadas por Semenya no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e no Tribunal Federal Suíço foram rejeitadas, mas uma decisão do TEDH em Julho concluiu que os seus direitos humanos tinham sido violados pelo governo suíço.
O tribunal concluiu, por quatro votos a favor e três contra, que o governo suíço não lhe tinha proporcionado “salvaguardas institucionais e processuais suficientes” para lhe permitir que as suas queixas fossem examinadas de forma eficaz.
O governo suíço solicitou que o caso fosse remetido à Grande Câmara do TEDH. Agora, o tribunal confirmou que o pedido tinha sido aceite.
A decisão inicial do tribunal, em julho, dizia que os “altos riscos” envolvidos para Semenya “deveriam ter levado a uma revisão institucional e processual completa”.
Semenya não conseguiu obter tal revisão, pelo que o TEDH foi “incapaz de determinar se os regulamentos DSD (Diferença no Desenvolvimento Sexual), tal como aplicados no caso da requerente, poderiam ser considerados uma medida objetiva e proporcional ao objetivo prosseguido (de proteger a concorrência leal para atletas femininas)”.
Afirmou que as suas queixas de discriminação como resultado dos regulamentos da World Athletics eram “fundamentadas e credíveis”, mas a decisão não pôs em causa os próprios regulamentos do DSD, nem permitiu que Semenya voltasse a competir nos 800 metros.
Semenya disse este mês à CNN que ter de tomar medicamentos para diminuir a testosterona, foi um “inferno” e causou uma série de problemas de saúde.
A World Athletics declarou em julho que encorajaria o governo suíço a encaminhar o assunto à Grande Câmara e disse que os seus regulamentos eram “um meio necessário, razoável e proporcional de proteger a competição leal na categoria feminina”.
Um porta-voz da World Athletics disse na noite de ontem: “Este é um assunto entre o governo suíço e o TEDH, mas estamos prontos para fornecer qualquer informação que ajude a fornecer clareza e contexto, como fizemos no passado”.
