A Índia, que se prepara para candidatar-se aos Jogos Olímpicos de 2036, está a tomar medidas para criminalizar o doping, numa tentativa de se livrar da reputação de principal país com casos positivos de doping no mundo.
O país liderou a lista global de violações das regras antidoping e resultados analíticos adversos em três anos consecutivos, entre 2022 a 2024. O relatório de 2024 da Agência Mundial Antidoping (WADA) mostrou 260 casos positivos em 7.113 amostras testadas, uma taxa de positividade de 3,6%. A escalada foi acentuada: 125 positivos em 2022, 213 em 2023 e, depois, 260. Os números preliminares para 2025 sugerem uma queda para cerca de 1,5%, ou 110 casos.
O atletismo foi responsável pelo maior número de violações em 2024, com 71 casos. O problema, no entanto, vai muito além das pistas. O culturismo registou uma taxa de positividade de 66,7% e o halterofilismo, 31,5%. Luta livre, judo, remo, tiro desportivo, kung fu e natação também foram afetados.
Em abril de 2026, a Unidade de Integridade do Atletismo (AIU) transferiu a Índia da Categoria B para a Categoria A, o seu nível de maior risco de doping, colocando-a ao lado da Rússia e do Quénia.
O Ministro do Desporto, Mansukh Mandaviya, afirmou que o governo irá mais além. “A Índia fortaleceu o seu arcabouço legal e institucional através da Lei Nacional Antidoping de 2022 da sua Emenda de 2025, ambas em vigor desde julho de 2026”, disse ele. “Também apresentaremos outra emenda na próxima sessão do Parlamento, que visa introduzir disposições penais para lidar com as violações de forma ainda mais eficaz, incluindo aquelas cometidas por treinadores e demais envolvidos na cadeia de suprimentos.”
A redação proposta tornaria passível de pena de até cinco anos de prisão, multa de até 200 mil rupias (1.888 euros) ou ambas as penas, para qualquer pessoa que “administre ou aplique substâncias proibidas a um atleta, com o propósito ou em conexão com o doping no desporto”.
Quem mais criminaliza o doping?
A Índia não está a inovar. A França esteve entre os pioneiros, introduzindo leis penais rigorosas em 1965, visando o uso, a prescrição e o tráfico de substâncias para melhoria de desempenho. A Itália seguiu o exemplo em 2000 com a Lei nº 376, que criminalizou a circulação, a administração e o uso ilícitos de substâncias dopantes. A Espanha adicionou disposições ao seu código penal sobre fraude e distribuição de doping em 2006, e o Chipre tornou o uso de qualquer substância proibida pela WADA um crime em 2009, tanto para atletas de elite como para amadores.
A lei antidoping da Alemanha penaliza o uso, a posse e o comércio de substâncias proibidas por atletas de elite, com possibilidade de pena de prisão, enquanto a Áustria incluiu sanções para doping e fraude desportiva no seu código penal. Nos Estados Unidos, a Lei Antidoping Rodchenkov criou responsabilidade criminal federal para conspirações internacionais de doping, fraudes e cadeias de fornecimento. Ela isenta deliberadamente os próprios atletas, visando treinadores, médicos e membros das suas equipas.
Bélgica, Dinamarca, Suécia e Suíça, entre outros, mantêm sanções penais ou quase penais, direcionadas principalmente ao tráfico, contrabando e administração fraudulenta, e não a atletas.
