O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) decidiu manter suspensa por mais seis meses a normativa da IAAF relativa ao hiperandrogenismo, aguardando que aquele organismo o informe como pretende aplicar o regulamento no futuro.
A decisão anunciada ontem, está relacionada com o recurso apresentado em 2015 pela atleta indiana Dutee Chand, a quem a sua Federação proibiu de participar nos Jogos da Commonwealth de 2014 pelo seu hiperandrogenismo.
O TAS suspendeu a normativa da IAAF por não encontrar provas concludentes de que uma elevada produção endógena de testosterona beneficiará o rendimento desportivo e abriu um prazo de dois anos para recolha de novos dados.
Esse prazo foi ampliado e a IAAF em Setembro apresentou uma nova normativa que só se aplicaria a mulheres que disputassem corridas entre 400 metros e uma milha.
A velocista Dutee Chand alegou que não era a revisão da normativa sobre hiperandrogenismo que ela procurava. O TAS decidiu interromper os procedimentos, com o consentimento das partes, por seis meses, durante os quais as disposições da IAAF se manterão em suspenso.
O caso mais conhecido de hiperandrogenismo (produção pelo corpo da mulher de níveis de testosterona semelhantes ao de um homem) é a da atleta sul-africana Caster Semenya. Depois da sua grande superioridade (1.55,45 nos 800 m nos Mundiais de Berlim 2009), a IAAF impediu-a de competir caso não reduzisse os níveis de testosterona abaixo de dez nanomoles por litro de sangue.
Com tais limites, o rendimento de Semenya baixou radicalmente, ainda que fosse vice-campeã mundial em 2011 e vice-campeã olímpica em Londres 2012.
O recurso de Dutee Chand ao TAS e a consequente moratória de dois anos à limitação de produção endógena de testosterona imposta pela IAAF, permitiram a Semenya ser campeã olímpica dos 800 metros no Rio de Janeiro com um recorde pessoal de 1.55,28.
A IAAF tem sustentado as suas posições sobre hiperandrogenismo num “forte consenso científico” de que a diferença das prestações desportivas entre mulheres e homens se deve aos níveis de testosterona.
Em condições normais, os níveis nos homens são acima de 10,5 nanomoles por litro e nas mulheres entre 0,1 e 2,8 nanomoles por litro.
