O Tribunal Arbitral do Desporto confirmou a suspensão imposta pelo Comité Olímpico Internacional (COI) ao Comité Olímpico Russo (ROC).
A suspensão, que começou em 12 de outubro de 2023, vai assim manter-se, uma vez que a Rússia mantém a guerra com a Ucrânia. Esta suspensão não está relacionada com a recente suspensão devido ao doping sistemático. Além disso, a World Athletics proibiu a Rússia de competir internacionalmente no atletismo. Há também uma proibição do COI da Rússia e Bielorrússia de organizarem competições internacionais.
A decisão do TAS é final e vinculativa. Resta ao Comité Olímpico Russo a hipótese do Tribunal de Apelação da Suíça.
“O painel do TAS encarregado do caso negou provimento ao recurso e manteve a decisão impugnada, concluindo que o Conselho Executivo do COI não violou os princípios da legalidade, igualdade, previsibilidade ou proporcionalidade. A Sentença Arbitral emitida pelo Painel TAS está atualmente sujeita a uma revisão de confidencialidade, o que significa que as partes podem solicitar que a Sentença Arbitral, ou certas informações nela contidas, permaneçam confidenciais. Por este motivo, a Sentença Arbitral não será publicada imediatamente no site do TAS”, afirmou o TAS em comunicado.
Segundo o COI, o ataque russo foi uma “violação da integridade territorial do Comité Olímpico Ucraniano” e, portanto, da Carta Olímpica. Em 6 de novembro, o ROC recorreu ao TAS.
