Segundo a Amnistia Internacional, centenas de trabalhadores oriundos de outras nações não foram remunerados e estão impedidos de deixar o país. Governo local e IAAF defendem-se
A Amnistia Internacional divulgou um relatório acusando o Governo do Qatar de promover a exploração de trabalhadores imigrantes na organização do Mundial de Atletismo de Doha. O documento afirma que muitos dos trabalhadores contratados para o evento não foram remunerados, enquanto outro grupo de operários está impedido de deixar o país devido às leis locais. O Governo do Qatar rebateu as acusações, afirmando que vem realizando reformas trabalhistas para resolver todas essas questões.
– “Apesar das promessas do Qatar de melhorar os direitos dos trabalhadores, a nossa investigação mostra que muitos trabalhadores migrantes no país ainda estão à mercê de empregadores sem escrúpulos. A Amnistia não é contra o Qatar, que organiza eventos como o Mundial de Atletismo, mas a situação dos trabalhadores migrantes que possibilitam ao país desenvolver a sua infraestrutura e sediar grandes torneios não deve ser negligenciada”, disse o vice-diretor das questões globais da Amnistia Internacional, Stephen Cockburn.
Segundo o relatório da Amnistia Internacional, o sistema trabalhista conhecido como “kafala”, comum no Qatar, contribui para a violação dos direitos dos trabalhadores. Devido a essa lei, os contratados são vinculados aos seus patrões até cinco anos e alguns grupos ficam impedidos de deixarem o país sem a permissão dos seus patrões.
– “ Vêm trabalhadores de outros países, principalmente da Ásia e África, seduzidos pelas propostas de emprego e, quando chegam ao Qatar, são tratados de forma indigna. Com o tempo a correr e com muito pouco progresso feito, tememos que os trabalhadores migrantes continuem a enfrentar abuso e exploração, a menos que o governo do Qatar acelere o ritmo da reforma”, afirmou Stephen Cockburn.
O Governo do Qatar emitiu uma nota a respeito do tema, rebatendo algumas das acusações feitas pela Amnistia Internacional. Segundo o país, que é regido por uma monarquia, “vêm sendo feitas reformas nos últimos anos com o intuito de melhorar as condições de trabalho da nação”.
– “O relatório também afirma incorretamente que o Fundo de Seguro e Apoio aos Trabalhadores ainda não está operacional. De facto, o Fundo já interveio em vários casos para resolver problemas enfrentados pelos trabalhadores convidados”, destacou o Governo do Qatar num trecho da nota.
A IAAF por sua vez, tratou de minimizar o caso. Questionado sobre o tema na abertura do Mundial de Doha, o presidente Sebastian Coe afirmou que a competição trouxe mais benefícios do que prejuízos ao país do Oriente Médio.
– “Vejo o desporto como uma grande oportunidade para mudar situações como essa, inclusive dou força para que organizações como a Amnistia Internacional trabalhem no nosso lado. Quero que o desporto transforme a vida dessas pessoas como transformaram a de vários atletas, então estou muito feliz com a realização do Campeonato Mundial aqui”, concluiu Coe.
Eis a nota emitida pelo Governo do Qatar
Temos conhecimento de um relatório recente publicado pela Amnistia Internacional sobre o status dos trabalhadores no Qatar.
Muitos dos casos incluídos no relatório precedem alterações legislativas recentes – incluindo o estabelecimento de comités para solução de controvérsias de trabalho. Isso melhorou significativamente os processos e aumentou a velocidade de resolução de disputas de trabalho.
O relatório também afirma incorretamente que o Fundo de Seguro e Apoio aos Trabalhadores ainda não está operacional. De facto, o Fundo já interveio em vários casos para resolver problemas enfrentados pelos trabalhadores convidados.
O Qatar fez progressos substanciais nas reformas do trabalho. Dissemos, desde o início, que isso levaria tempo, recursos e comprometimento. Continuaremos a trabalhar com ONGs, incluindo a Organização Internacional do Trabalho, para garantir que as nossas reformas sejam abrangentes e eficazes. Quaisquer problemas ou atrasos no nosso sistema serão abordados de maneira abrangente.
